Em linguagem direta: quais dados coletamos, por que, com quem compartilhamos e o que você pode exigir de nós. Esta política segue a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
1. Quem é o responsável pelos seus dados
VERTEX ENSINO LTDA ("Ensino Odonto"), CNPJ 66.544.049/0001-13, com sede na Rua Prof. Cardoso de Menezes, Maricá – RJ, CEP 24936-000, Brasil, é a controladora dos dados pessoais tratados no App MorfoloGuia.
Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): contato pelo e-mail suporte@ensinoodonto.com.br.
2. O princípio que seguimos
Coletamos o mínimo necessário para dar acesso ao aplicativo, proteger o conteúdo e nos comunicar com você. O aplicativo não foi projetado para receber dados de pacientes e você não deve inseri-los.
3. Quais dados tratamos
3.1 Dados que você fornece
- NomeIdentificação e personalização
- E-mailLogin, envio de link de acesso, redefinição de senha e comunicações
- SenhaAutenticação. Armazenada de forma criptografada (hash) — não temos acesso a ela
3.2 Dados coletados automaticamente
- Identificador do aparelho (cookie técnico)Reconhecer aparelhos autorizados e limitar o compartilhamento de conta
- Resumo do aparelho (tipo de navegador ou sistema)Permitir que você reconheça seus próprios aparelhos autorizados
- Registros de eventos de acessoE-mail, origem, tipo de evento, data e hora — segurança e prevenção a fraude
- Registro do aceite dos documentos legaisData, hora, versão aceita e idioma em que foi exibida, como prova do consentimento
- Progresso de estudoPasso em que você parou. Fica no seu próprio aparelho, não em nossos servidores
- Idioma preferidoPara exibir o aplicativo em português ou em espanhol
3.3 Dados recebidos de terceiros
Recebemos da plataforma de pagamento a confirmação de que a sua assinatura está ativa — em regra, apenas o e-mail e a situação do pagamento.
3.4 O que não coletamos
Não coletamos dados de pacientes, dados bancários ou de cartão (o pagamento ocorre inteiramente na plataforma de pagamento), nem a sua localização precisa.
4. Por que tratamos cada dado (bases legais)
- Criar e manter sua conta e dar acesso ao conteúdoExecução de contrato (art. 7º, V)
- Confirmar sua assinatura ativaExecução de contrato (art. 7º, V)
- Proteger o conteúdo, controlar aparelhos e prevenir fraudeLegítimo interesse (art. 7º, IX)
- Guardar registros de acessoCumprimento de obrigação legal (art. 7º, II — Marco Civil da Internet, art. 15)
- Suporte e comunicações operacionaisExecução de contrato (art. 7º, V)
- Exibir avisos e oportunidades dos nossos cursos dentro do aplicativoLegítimo interesse (art. 7º, IX) — você já é nosso cliente e o produto oferecido é relacionado ao que contratou. São avisos exibidos na interface, não mensagens enviadas
- Enviar novidades e ofertas por e-mail ou notificaçãoLegítimo interesse (art. 7º, IX), com descadastro a qualquer momento na própria mensagem
- Defesa em processo administrativo, judicial ou arbitralExercício regular de direitos (art. 7º, VI)
Quando tratamos dados com base em legítimo interesse, você pode se opor a qualquer momento pelos canais desta política. No caso das comunicações de oferta, o descadastro é imediato e não afeta o seu acesso.
5. Com quem compartilhamos
Compartilhamos apenas o necessário, com fornecedores que atuam como operadores e estão obrigados a proteger os dados:
- SupabaseBanco de dados, autenticação e armazenamento de mídia — servidores na região América do Sul (São Paulo), no Brasil
- ResendEnvio dos e-mails do aplicativo — processa fora do Brasil
- HotmartPlataforma de pagamento e liberação de acesso — Brasil
Transferência internacional: os dados da sua conta ficam armazenados no Brasil. O envio de e-mails é feito por fornecedor com infraestrutura no exterior; nesse caso, a transferência ocorre com base nas hipóteses da LGPD (arts. 33 e seguintes) e mediante as cláusulas contratuais de proteção oferecidas pelo fornecedor.
Também poderemos compartilhar dados quando exigido por autoridade competente ou para exercer nossos direitos em processo.
Não vendemos seus dados nem os cedemos para publicidade de terceiros.
6. Por quanto tempo guardamos
- Cadastro (nome, e-mail, senha)Enquanto sua conta existir
- Registros de eventos de acessoNo mínimo 6 meses, por exigência legal
- Aparelhos autorizadosEnquanto vinculados à conta, ou até você removê-los
- Aceite dos documentos legaisPelo prazo prescricional aplicável, como prova do aceite
- Progresso de estudoFica no seu aparelho; some ao limpar os dados do navegador
- Dados necessários à defesa em processoAté o fim do processo e dos prazos legais
Encerrada a conta, os dados são eliminados ou anonimizados após o decurso dos prazos acima.
7. Seus direitos
Você pode, a qualquer momento, solicitar:
- confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
- correção de dados incompletos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
- portabilidade a outro fornecedor;
- informação sobre com quem compartilhamos;
- revogação do consentimento e oposição a tratamentos baseados em legítimo interesse.
Para exercer qualquer um deles, escreva para suporte@ensinoodonto.com.br. Respondemos em até 15 dias. Pode ser necessário confirmar sua identidade antes de atender ao pedido.
Alguns pedidos têm limites legais: não podemos, por exemplo, apagar registros de acesso antes do prazo exigido pelo Marco Civil da Internet, nem eliminar dados necessários ao cumprimento de obrigação legal ou à defesa em processo. Quando isso acontecer, explicaremos o motivo.
Você também pode apresentar reclamação à ANPD — Autoridade Nacional de Proteção de Dados (gov.br/anpd).
8. Cookies
Usamos apenas cookies necessários ao funcionamento:
- sessão de autenticação — mantém você conectado;
- identificador de aparelho — reconhece o aparelho autorizado e protege o conteúdo contra compartilhamento de conta;
- idioma — lembra o idioma escolhido neste aparelho.
Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento de terceiros dentro do aplicativo. Bloquear esses cookies impede o funcionamento do login.
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados, entre elas: tráfego criptografado (HTTPS), senhas armazenadas com hash, controle de acesso por permissões no banco de dados, mídia em armazenamento privado com links temporários, e limitação de aparelhos por conta.
Nenhum sistema é totalmente imune. Em caso de incidente de segurança com risco relevante, comunicaremos os titulares afetados e a ANPD, nos prazos e na forma da lei.
10. Menores de idade
O aplicativo destina-se a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se identificarmos um cadastro nessa condição, ele será encerrado.
11. Alterações desta política
Podemos atualizar esta política. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail e no aplicativo antes de entrarem em vigor. A data da versão vigente está no topo do documento.
12. Contato
suporte@ensinoodonto.com.br · WhatsApp +55 21 96641-3547.